Moisés Menezes luta desde 2009 para liberar o corpo do filho
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| Entre os casos, corpos vítimas de homicídios ainda permanecem no IML (Foto: Arquivo Infonet) |
Mais de 40 casos a espera de exames específicos para liberação de corpos ou solução de casos de violência. Esse é o total de ocorrências existentes hoje no Instituto Médico Legal (IML). Entre os casos, está o de Moisés Menezes, que desde 2009 luta pela liberação do corpo do filho, Moisés Menezes Júnior, que na época em que foi assassinado tinha 16 anos.
Moisés conta que o filho foi assassinado por quatro adolescentes, que deceparam a cabeça e todos os membros da vítima. O corpo demorou quase um mês para ser encontrado e na busca, os próprios assassinos ajudaram à família e à polícia a procurar, fato que segundo Moisés Menezes colaborou com a demora em achar o corpo. “Quando encontramos meu filho o corpo já estava em estado avançado de decomposição, esse é o grande problema da questão”, conta Moisés.
O pai da vítima conta que a família reconheceu o corpo, mas o médico do IML não aceitou o procedimento devido às condições de decomposição. “Eles demoraram um mês para avisar que era necessário fazer exame de DNA. Minha ex-esposa concordou e foi até o IML fazer a retirada de material genético, a partir daí a coisa complicou”, comenta Moisés Menezes, que conta ainda que o corpo do filho foi oferecido com um documento de indigência “eu não aceitei, até animais de estimação têm nome eu não ia aceitar enterrar meu filho como se ele fosse um objeto”.
Moisés Menezes fala que a solução dada pelo IML foi encaminhar o corpo para Salvador, local em que era possível realizar o exame. “Isso só aumentou minha luta, fui ao IML para providenciar o envio e me disseram que o corpo de meu filho não estava mais lá. Quando perceberam a gravidade, eles começaram a me enganar, diziam que o corpo estava no necrotério, mas que a chave foi perdida e que o responsável estava viajando”. O pai, desesperado, procurou ajuda da justiça e só então soube que o corpo do filho não mais estava em Aracaju, mas sim em Salvador, onde se encontra até o momento, de acordo com o que fala Adelino Costa Lisboa, coordenador geral de perícias “As amostras dos ossos de Moisés Júnior estão sob a custódia da Bahia, mas ficam à disposição do IML de Sergipe. Caso seja necessário enviamos uma viatura e transferimos o material”, explica.
Instituto de Identificação
Moisés conta que o filho foi assassinado por quatro adolescentes, que deceparam a cabeça e todos os membros da vítima. O corpo demorou quase um mês para ser encontrado e na busca, os próprios assassinos ajudaram à família e à polícia a procurar, fato que segundo Moisés Menezes colaborou com a demora em achar o corpo. “Quando encontramos meu filho o corpo já estava em estado avançado de decomposição, esse é o grande problema da questão”, conta Moisés.
O pai da vítima conta que a família reconheceu o corpo, mas o médico do IML não aceitou o procedimento devido às condições de decomposição. “Eles demoraram um mês para avisar que era necessário fazer exame de DNA. Minha ex-esposa concordou e foi até o IML fazer a retirada de material genético, a partir daí a coisa complicou”, comenta Moisés Menezes, que conta ainda que o corpo do filho foi oferecido com um documento de indigência “eu não aceitei, até animais de estimação têm nome eu não ia aceitar enterrar meu filho como se ele fosse um objeto”.
Moisés Menezes fala que a solução dada pelo IML foi encaminhar o corpo para Salvador, local em que era possível realizar o exame. “Isso só aumentou minha luta, fui ao IML para providenciar o envio e me disseram que o corpo de meu filho não estava mais lá. Quando perceberam a gravidade, eles começaram a me enganar, diziam que o corpo estava no necrotério, mas que a chave foi perdida e que o responsável estava viajando”. O pai, desesperado, procurou ajuda da justiça e só então soube que o corpo do filho não mais estava em Aracaju, mas sim em Salvador, onde se encontra até o momento, de acordo com o que fala Adelino Costa Lisboa, coordenador geral de perícias “As amostras dos ossos de Moisés Júnior estão sob a custódia da Bahia, mas ficam à disposição do IML de Sergipe. Caso seja necessário enviamos uma viatura e transferimos o material”, explica.
Instituto de Identificação
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| Adelino Lisboa explica que uma parceria com a Ufal já está sendo planejada (Foto: Portal Infonet) |
Adelino Costa Lisboa explica ainda que já existe uma proposta de convênio com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para a criação de laboratórios de análises forenses. Um deles, o de toxilogia, orçado em R$ 2 milhões já está em fase de licitação, no entanto, a maior urgência é a do laboratório de identificação humana. “É um projeto de mais de R$ 6 milhões para uma demanda de 6 a 8 casos por ano. No total temos 41 casos em espera, esse número de cara assusta, mas é um índice que acumula desde 2007, na verdade esse número é considerado muito baixo quando comparado ao de outros estados”, considera Adelino Lisboa, completando que o ano que teve mais necessidade de exames de DNA foi justamente o de 2009, quando apareceram 15 casos.
Até o ano de 2010 todos os exames de DNA solicitados pelo IML de Sergipe eram enviados à Bahia, mas a demanda aumentou e o Instituto Nina Rodrigues passou a recusar novos pedidos. A solução imediata sugerida pela coordenação de perícias é uma parceria temporária com a Fundação Universitária da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). “A parceria com a Ufal seria até a conclusão do projeto do instituto de identificação humana aqui em Sergipe. Já está tudo preparado, falta apenas a PGE [Procuradoria Geral do Estado] autorizar os pagamentos à universidade alagoana, que variam de R$ 900 a R$ 1500 a depender do caso” explica Adelino Lisboa. Segundo ele os casos mais caros e que demandam mais tempo são os de corpos carbonizados e exames de ossadas.
Até o ano de 2010 todos os exames de DNA solicitados pelo IML de Sergipe eram enviados à Bahia, mas a demanda aumentou e o Instituto Nina Rodrigues passou a recusar novos pedidos. A solução imediata sugerida pela coordenação de perícias é uma parceria temporária com a Fundação Universitária da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). “A parceria com a Ufal seria até a conclusão do projeto do instituto de identificação humana aqui em Sergipe. Já está tudo preparado, falta apenas a PGE [Procuradoria Geral do Estado] autorizar os pagamentos à universidade alagoana, que variam de R$ 900 a R$ 1500 a depender do caso” explica Adelino Lisboa. Segundo ele os casos mais caros e que demandam mais tempo são os de corpos carbonizados e exames de ossadas.
De acordo com o coordenador de perícias, uma vez autorizado o pagamento dos exames, as amostras serão enviadas a Alagoas, se as previsões foram concretizadas todos os 41 casos pendentes estarão resolvidos em 2012. "O ritmo de identificação é de em média um caso a cada dois dias.
Universidade Federal de Sergipe
Universidade Federal de Sergipe
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| A UFs está envolvida no planejamento da criação do instituto de identificação humana (Foto: Arquivo Infonet) |
A solução desses casos também poderia ser obtida se a parceria com a UFS fosse concretizada. Já existem os projetos, mas a falta de material humano para o trabalho ainda é o grande entrave para a criação do instituo de identificação humana aqui no estado. Para Adelino Costa Lisboa os técnicos da UFS ajudariam pois têm todo o conhecimento teórico de temas relacionados a substâncias e genética, mas falta experiência forense aos pesquisadores. "Eles não possuem amostras em seus laboratórios, isso dificulta a comparação de casos para resultados mais concretos", argumenta.
Ainda assim, o projeto já está em fase de estudo. Não foi definido sob qual nomenclatura seria fundado o instituto, se como uma organização não governamental que presta serviços, a exemplo da Fundação Universitária da Ufal, ou se será uma fundação independente. O que está definido é que a UFS irá colaborar com os pesquisadores e técnicos e o estado proverá os equipamentos necessários ao funcionamento dos estudos. Outra questão a ser definida é o local de instalação do instituto. "Estamos avaliando prédios e localidades que possam abrigar essa fundação. A UFS sugeriu que ocupássemos o terreno ao lado da Universidade, que foi doado ao governo, mas o terreno não possui prédios, teríamos que construir tudo e isso demanda mais tempo e dinheiro", considera Adelino Costa Lisboa. Devido às análises de custo, tempo e local, a criação do instituto de identificação humana em Sergipe ainda não tem prazo para sair do papel.
Ainda assim, o projeto já está em fase de estudo. Não foi definido sob qual nomenclatura seria fundado o instituto, se como uma organização não governamental que presta serviços, a exemplo da Fundação Universitária da Ufal, ou se será uma fundação independente. O que está definido é que a UFS irá colaborar com os pesquisadores e técnicos e o estado proverá os equipamentos necessários ao funcionamento dos estudos. Outra questão a ser definida é o local de instalação do instituto. "Estamos avaliando prédios e localidades que possam abrigar essa fundação. A UFS sugeriu que ocupássemos o terreno ao lado da Universidade, que foi doado ao governo, mas o terreno não possui prédios, teríamos que construir tudo e isso demanda mais tempo e dinheiro", considera Adelino Costa Lisboa. Devido às análises de custo, tempo e local, a criação do instituto de identificação humana em Sergipe ainda não tem prazo para sair do papel.
Por Caio Guimarães e Aldaci de Souza
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