| Ações de combate à sonegação fiscal integram a Operação Concorrência Leal |
14/10/2011 - 20:05 |
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| Fiscais visitaram estabelecimentos do Centro (Foto: Divulgação Sefaz) |
Nos últimos dois dias, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) visitou 238 estabelecimentos comerciais localizados no Centro de Aracaju e realizou uma série de auditorias previstas pela Operação Concorrência Leal, que tem o objetivo de combater a sonegação fiscal no comércio sergipano.
Embora a ação efetiva junto às lojas tenha ocorrido entre esta quinta, 13, e sexta-feira, 14, o trabalho de inteligência – com o levantamento de informações e mapeamento de área – ocorreu com bastante antecedência, inclusive subsidiado pelas denúncias encaminhadas à Sefaz através da Ouvidoria Fazendária.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, um levantamento parcial da operação apontou sete estabelecimentos com irregularidades graves, cuja notificação e autuação foi imediata: inexistência de inscrição estadual. Pelo que informou a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Lisboa, muitas lojas foram flagradas com algum tipo de irregularidade e foram notificadas, mas que solucionaram o problema em pouco tempo. Segundo a superintendente, as principais ocorrências foram a ausência da documentação da empresa no momento da chegada dos fiscais, dificuldade de comprovação de movimentação comercial por conta da inabilidade do responsável pela loja, informações inconsistentes de endereço descrito no bloco de notas fiscais e também ausência de responsável pela loja no momento da fiscalização. “São situações que são resolvidas logo em seguida, mas que são motivo de registro para o proprietário para que não permaneça incorrendo no erro”, esclareceu.
Em outras situações flagradas pelas equipes da Sefaz, o funcionamento da loja comercial era totalmente irregular por não existir qualquer tipo de registro oficial junto aos órgãos públicos. “Nestes casos, é como se o estabelecimento não existisse para o Estado, não é possível identificar quem são seus sócios-proprietários e podem servir como fachada para atividades ilegais. Elas não emitem nota fiscal, não pagam impostos, lesando o consumidor e prejudicando a economia. Nestes casos, todas elas foram sumariamente autuadas”, alertou.
A Sefaz estima que na próxima semana conclua o inventário sobre os valores das multas que serão aplicadas. “Como estamos tratando de estoques de relevante volume, o procedimento padrão é a autuação por meio de inventário e o estabelecimento da multa, independente de ter sido a empresa regularizada. Ou seja, a partir do flagrante estes estabelecimentos estão obrigados a regularizar seu funcionamento e sofreram sanções fiscais de acordo com a legislação tributária”, reforçou Silvana.
Fonte: Ascom Sefaz
Embora a ação efetiva junto às lojas tenha ocorrido entre esta quinta, 13, e sexta-feira, 14, o trabalho de inteligência – com o levantamento de informações e mapeamento de área – ocorreu com bastante antecedência, inclusive subsidiado pelas denúncias encaminhadas à Sefaz através da Ouvidoria Fazendária.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, um levantamento parcial da operação apontou sete estabelecimentos com irregularidades graves, cuja notificação e autuação foi imediata: inexistência de inscrição estadual. Pelo que informou a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Lisboa, muitas lojas foram flagradas com algum tipo de irregularidade e foram notificadas, mas que solucionaram o problema em pouco tempo. Segundo a superintendente, as principais ocorrências foram a ausência da documentação da empresa no momento da chegada dos fiscais, dificuldade de comprovação de movimentação comercial por conta da inabilidade do responsável pela loja, informações inconsistentes de endereço descrito no bloco de notas fiscais e também ausência de responsável pela loja no momento da fiscalização. “São situações que são resolvidas logo em seguida, mas que são motivo de registro para o proprietário para que não permaneça incorrendo no erro”, esclareceu.
Em outras situações flagradas pelas equipes da Sefaz, o funcionamento da loja comercial era totalmente irregular por não existir qualquer tipo de registro oficial junto aos órgãos públicos. “Nestes casos, é como se o estabelecimento não existisse para o Estado, não é possível identificar quem são seus sócios-proprietários e podem servir como fachada para atividades ilegais. Elas não emitem nota fiscal, não pagam impostos, lesando o consumidor e prejudicando a economia. Nestes casos, todas elas foram sumariamente autuadas”, alertou.
A Sefaz estima que na próxima semana conclua o inventário sobre os valores das multas que serão aplicadas. “Como estamos tratando de estoques de relevante volume, o procedimento padrão é a autuação por meio de inventário e o estabelecimento da multa, independente de ter sido a empresa regularizada. Ou seja, a partir do flagrante estes estabelecimentos estão obrigados a regularizar seu funcionamento e sofreram sanções fiscais de acordo com a legislação tributária”, reforçou Silvana.
Fonte: Ascom Sefaz
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